Geads do Fórum Democrático realizam reuniões na AL

Os Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (Geads), do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realizaram reuniões na tarde desta quarta-feira (26). Os participantes do Gead de Infraestrutura discutiram diretrizes para o plano de trabalho e temas prioritários.

O coordenador do Gead de Infraestrutura, Ivan Feloniuk, adiantou que ocorrerá um desmembramento do tema central que possibilite abarcar uma amplitude maior do tema principal. Pela proposta, o tema da infraestrutura também tratará dos subtemas de logística, energia e qualificação profissional, que terão relatorias específicas.

Feloniuk também adiantou que entrará em contato com os deputados Márcio Biolchi (PMDB) e Valdeci Oliveira (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa, para tratar das conclusões e encaminhamentos realizados quando do encerramento da mesma. "Nós também vamos buscar os acervos que estão de posse de secretarias de Estado e outros órgãos governamentais que possam nos ajudar a entender melhor a questão de infraestrutura do Rio Grande do Sul e propor encaminhamentos viáveis", salientou.

Também participaram do encontro o representante da Famurs, Paulo Airton Nunes da Silva, o representante do Consórcio Brasileiro de Consultores, Tirone Michelin, o coordenador do Gead sobre Desenvolvimento Sustentável, Lélio Falcão, e o engenheiro Raul Bergmann.

Na tarde desta quarta-feira também devem ocorrer encontros dos Geads que tratam dos outros três temas definidos na reunião do Conselho Deliberativo do Fórum, na segunda-feira (24): desenvolvimento sustentável, saúde e de dívida pública/estoque de créditos.

https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/114570436/geads-do-forum-democratico-realizam-reunioes-na-al

Crédito abundante não chega às agroindústrias por falta de qualificação

Crédito abundante não chega às agroindústrias por falta de qualificação

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promoveu na quarta-feira (07), no Espaço da Convergência, audiência pública para tratar da agroindústria familiar. Durante a audiência, o superintendente federal da Agricultura no RS, Francisco Signor, informou que a disponibilidade de crédito para a agroindústria é grande, porém, os produtores não conseguem acesso às verbas devido ao não cumprimento de requisitos de qualificação, principalmente no que se refere a higiene e sanidade. Para ele, esse é o principal empecilho para a efetiva implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Signor também afirmou que, nos próximos dez anos, o aumento nas exportações de carne de frango será maior do que toda a exportação atual de carne bovina. Este seria o setor em maior crescimento na agroindústria. Ele destacou que a carne é o principal produto agroindustrial do Estado, representando entre 14% e 19% das unidades em funcionamento.

O superintendente afirmou que, além da qualificação das agroindústrias, o Estado tem várias necessidades, entre elas a ampliação da produção na época de inverno, o fim do pousio, a diversificação das áreas de arroz e a questão da plantação indiscriminada de hortifrutigranjeiros.

Importância da agricultura familiar

A vice-coordenadora do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) Cadeias Produtivas e APLs, Márcia Farias da Silva, destacou a grande participação da agricultura familiar na produção de alimentos. No caso da mandioca, por exemplo, o índice de propriedades familiares é de 87%. Ela informou que o rendimento mensal rural na Região Sul é de R$ 720 para a população economicamente ativa, conforme dados de 2009. Também lembrou a participação desse tipo de agricultura no fornecimento de matéria-prima para o biodiesel, que em 2010 foi de 26,2%. Márcia enfatizou algumas questões em torno do assunto, como a situação do minifúndio, o novo código florestal e a inserção das propriedades com fumo no bioma Pampa.

Criação da RS Parcerias

O professor e economista Tirone Michelin, que coordenou a audiência, afirmou que o Estado já teve um PIB igual ao do Chile, mas hoje tem apenas o equivalente a 30%. “Será que isso é incompetência da nossa geração?”, questionou. “Aqueles que fizeram o Estado estão morrendo, e será que os filhos não estão dando conta?”, disse. A seguir, Michelin voltou a falar sobre a proposta de criação da empresa RS Parcerias, que contaria com um capital formado por 10% do total de créditos a receber, equivalente hoje a R$ 4 bilhões. Segundo ele, esse tipo de recurso geralmente fica num “limbo contábil” e acaba não sendo utilizado. “Esse dinheiro pode servir para encostar num empreendimento viável e atuar como garantia”, afirmou. A empresa seria uma holding destinada a fazer parcerias com o setor produtivo. Michelin frisou que uma empresa nesses moldes existe em Santa Catarina e atua com sucesso. A ideia é de que a estatal fosse uma espécie de braço empreendedor do poder público.

Fumo

O gerente de Assuntos Corporativos da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Antônio Dornelles, informou que existem mais de 80 mil famílias gaúchas trabalhando na fumicultura e que uma das diretrizes da entidade é incentivar os agricultores a produzir para a subsistência e diversificar a produção. Uma das alternativas que está surgindo é o tabaco energético, que serve para a produção de biodiesel, óleo e ração. Segundo Dornelles, 43,7% dos empreendimentos relacionados à produção de fumo não estão legalizados, e a entidade trabalha para mudar essa situação. Quanto à produção, ele explicou que o principal gargalo é a mão-de-obra.

Excesso de exigências

O engenheiro Jeferson Ferreira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), afirmou que são muito grandes as dificuldades impostas pelas normativas a serem cumpridas para a expedição das licenças de funcionamento. Como exemplo, citou a indústria do mel em Encruzilhada, que levou cinco anos para se consolidar. Ele sugeriu que haja uma diferenciação entre as exigências para as empresas de pequeno porte e as de grande porte.

Presenças

Também estiveram presentes à audiência pública no Espaço da Convergência a representante da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Joice Timm; o representante da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento AGDI), Sérgio Kapron; a representante do reitor da Unisc, Mariza Christoff; o representante do Fórum Fome Zero, Reinaldo Santos; o representante da Emater, Henrique Dallmann, entre outros.

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Processo de outorga de água no Estado pode demorar até um ano apenas para iniciar

Processo de outorga de água no Estado pode demorar até um ano apenas para iniciar

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) realizou audiência pública no Centro de Integração do Mercosul, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), na manhã desta sexta-feira (17), para debater questões relacionadas à água. Novamente, o principal assunto trazido foi a falta de estrutura dos órgãos ambientais no Estado. Segundo relatos dos presentes, um processo de outorga de água no Estado chega a demorar um ano apenas para iniciar.

Abertura

Representando o presidente da Assembléia Legislativa, Alexandre Postal, o deputado José Sperotto (PTB) explicou aos presentes que o Fórum Democrático é amplo na sua formação e também na sua finalidade, que inclui ouvir e debater assuntos específicos de interesse das regiões. A respeito da polêmica sobre as concessões de serviços de água e esgoto, o parlamentar afirmou que, em sua opinião, o município deve ter o direito de decidir se vai explorar por conta própria ou conceder à iniciativa privada.

O promotor Paulo Charqueiro, em nome do procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, afirmou que o Ministério Público, sempre que é convidado, não se furta de participar da discussão dos temas que dizem respeito ao Estado. “Pelotas está cercada de água, mas temos carência de água potável”, lamentou. Ele reiterou que o acesso à água é um direito fundamental de todos e um desafio não só para a Assembléia Legislativa, mas para toda a sociedade. “Precisamos encontrar uma concertação para o uso da água”, frisou.

A professora Carmen Nogueira, representando o anfitrião, o reitor da UFPel, César Borges, destacou que a realização de uma audiência pública é uma oportunidade ímpar. “Hoje, temos a satisfação de tê-la em nossa casa", disse. "A universidade tem o dever de devolver o investimento que nela é feito; por isso, estamos sempre de portas abertas”, completou.

O coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) sobre Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, abriu os debates destacando a preocupação do Fórum Democrático com a economicidade das audiências públicas que estão sendo realizadas no interior do Estado até a próxima sexta-feira. Ele explicou que, tendo em vista os custos, foi planejada a realização de apenas uma viagem para cada duas audiências públicas, totalizando oito audiências. Os únicos integrantes da comitiva da Assembleia cujas viagens estão sendo custeadas pelo Parlamento são uma representante da direção do Fórum, um motorista, uma jornalista e duas funcionárias da Taquigrafia.

Falcão afirmou que a região de Pelotas caracteriza-se pela distribuição irregular de chuvas durante o ano, com períodos de falta e outros de excesso de água. Para ele, é possível resolver esse problema através da engenharia e de vontade política. “Nòs não sabemos reservar a água”, avaliou.

Sobre esse assunto, o engenheiro Arnaldo Soares, do Serviço Municipal de Saneamento de Pelotas (Sanep), anunciou que já está em fase de licitação a construção do sistema de captação, tratamento e transporte da água do Canal São Gonçalo, que, segundo ele, poderá resolver o problema de abastecimento público no município.

Municípios e a água

O coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais (APLs), Ivan Feloniulk, explicou que 70% da água existente é utilizada na agricultura e 24% na indústria. Mas são os 6% restantes, que têm uso urbano, que geram a maior poluição. “Resolver isso é missão só do município?”, questionou. Ele também atribuiu a todos os partidos a responsabilidade pela falta de estrutura da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), pois, segundo o advogado, todos já teriam passado pelo governo estadual. Atualmente, os processos de outorga de água chegam a demorar um ano para iniciar.

Em relação à proposta de utilização emergencial de convênios com universidades para acelerar os processos de outorga de água por parte da Fepam, o coordenador do curso de Gestão Ambiental da UFPel, Celso Corrales, afirmou que a universidade não pode ser concorrente de seus alunos na prestação desse tipo de serviço. Adiante, durante a audiência, foi sugerido que essa medida fosse emergencial.

O geólogo e professor da UFPel Luis Eduardo Novaes defendeu a necessidade de aproximação entre as universidades e a sociedade, para que o conhecimento produzido não fique enclausurado no mundo acadêmico. Novaes também enfatizou que é preciso introduzir a categoria dos geólogos nos órgãos públicos, com a realização de concursos públicos.

O representante do Grande Oriente do Rio Grande do Sul (Gorgs), Antonio Jorge de Lima, mencionou em seu discurso a importância da educação ambiental, de maneira a habituar as pessoas às boas práticas ambientais desde pequenas.

O economista Tirone Michelin, integrante do Gead Cadeias Produtivas e APLs, destacou que é preciso mostrar caminhos que gerem PIB, mas que, muito mais do que isso, redundem em bem-estar social. “Quem tem de saber o que a cidade precisa são vocês que estão aí, na platéia”, indicou. Ele também explicou que a idéia de utilizar as universidades para auxiliar no trabalho da Fepam seria uma medida emergencial e não perene.

Outro assunto comentado na audiência foi o fato de que a grande maioria dos recursos do Ministério da Integração Nacional estão indo para o estado de origem do ministro da pasta. Para tratar desse e de outros assuntos, o Fórum Democrático realiza no dia 5 de setembro, às 14h, um encontro com representantes do ministério no Espaço da Convergência, na Assembléia Legislativa.

Tanto a audiência pública de Camaquã quanto a de Pelotas contaram com a presença do relator do Gead Cadeias Produtivas e APLs, Leandro Tusi de Borba, assim como os demais membros do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático. Também estiveram presentes representantes dos gabinetes dos deputados Álvaro Boéssio (PMDB), Aldacir Oliboni (PT) e Jeferson Fernandes (PT).

O diagnóstico que está sendo feito pelo Fórum Democrático por meio das oito audiências públicas será concluído em um evento liderado pela presidência do Parlamento no dia 29 de agosto, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer. 

http://fsindical.org.br/meio-ambiente/processo-de-outorga-de-agua-no-estado-pode-demorar-ate-um-ano-apenas-para-iniciar/

Pesquisador apresenta solução inédita para a merenda escolar

Pesquisador apresenta solução inédita para a merenda escolar 

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) realizou na tarde desta segunda-feira (27), na Expointer, o fechamento das oito audiências públicas promovidas no interior gaúcho nos meses de julho e agosto, através dos Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (Geads) sobre Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental. Durante o evento, foi apresentada uma solução inédita para a merenda escolar e o combate à fome no Brasil: a anchoíta, um pescado cuja pesquisa para o uso comercial foi realizada pelo Instituto de Oceanografia da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg). A anchoíta tem uma composição nutricional perfeita e é a única espécie capaz de proporcionar o aumento da produção brasileira de pescado.

 

Convidado pelo integrante do Gead Cadeias Produtivas e APLs, Tirone Michelin, o pesquisador Lauro Madureira apresentou os resultados da pesquisa com alunos da rede pública em 50 municípios gaúchos. A anchoíta enlatada teve uma aceitação de 70%, constituindo-se na grande alternativa para a sardinha, cuja presença está em queda na costa brasileira, demandando uma importação de cerca de 40 mil toneladas por ano.

 

De acordo com o especialista, estima-se que no Estado exista um estoque de cerca de 1 milhão de toneladas do peixe, sendo que 100 mil podem ter uma exploração sustentável. Para ser ter uma ideia do que isso representa, a produção total de sardinha por ano é de apenas 60 mil toneladas. A partir da cabeça e vísceras, também podem ser produzidos farinha e óleo. O novo produto poderá reduzir a dependência do Brasil em relação à sardinha e ainda contribuir para o aumento do consumo de peixe pela população.

 

Prefeituras podem ser principais compradores

A partir da pesquisa, a Furg dominou a tecnologia e chegou a um produto acabado, inclusive com a quantificação dos custos. "Falta apenas o comprador. Quem pode comprar são as prefeituras", recomendou o pesquisador. Segundo ele, o valor da tonelada da anchoíta in natura pode ser estimado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. A partir da compra, será iniciada a produção comercial.

 

Criação da RS Parcerias

O representante do Rotary Club, Tirone Michelin, afirmou que um dos grandes problemas levantados nas audiências públicas no interior tem sido a falta de capacidade de investimento do Estado. Para enfrentar essa questão. o econonmista tem defendido a necessidade de revisão da dívida do Estado com a União, cujo montante era de R$ 11 bilhões, já tendo sido pagos R$ 12 bilhões e ainda restando R$ 40 bilhões para pagar.

 

Michelin voltou a defender a criação de uma empresa pública de parcerias com um capital inicial igual ao estoque de créditos a receber das prefeituras e órgãos públicos, que, coincidentemente, também é de R$ 40 bilhões. Ele também ratificou a ideia de criação de um instituto de mineração no RS, mencionada pelo público nas audiências de Camaquã e Pelotas.

 

O coordenador do Gead Cadeias Produtivas e APLs, Ivan Feloniulk, salientou alguns tópicos mencionados nas audiências públicas no interior. Ele falou sobre a falta de apoio para a fruticultura, a necessidade de diversificação agrícola, a presença do Badesul na audiência de Vacaria, os problemas trabalhistas enfrentados pelos produtores de maçã, o desaparelhamento dos órgãos ambientais do Estado, o aumento recente do quadro de técnicos do Departamento de Recursos Hídricos, a necessidade de destravamento das licenças ambientais no Estado e a necessidade de incentivos para a mineração e para a agricultura.

 

Chuvas irregulares aumentarão

O diretor do Fórum Democrático, Sérgio Sady Musskopf, convidou os presentes para o Simpósio Gaúcho das Águas, que ocorre no dia 15 de outubro, no Teatro Dante Barone, com palestrantes nacionais e internacionais. Com o evento, pela primeira vez, ficarão registrados no Estado trabalhos científicos sobre a água da chuva.

 

De acordo com Musskopf, estudos da Nasa indicam que vai chover cada vez mais no planeta, mas de forma crescentemente irregular. "Teremos de aprender a segurar a água onde ela cai", alertou. O especialista afirmou que é necessário manejar a água nas bacias hidrográficas gaúchas de maneira que ela se infiltre no solo e, assim, contribua para diminuir as inundações e aumentar a capacidade do Aquífero Guarani.

http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/276557/language/pt-BR/Default.aspx

Mapa geológico indica a presença de diamante no Estado

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) realizou na última quinta-feira (16), em Camaquã, audiência pública para tratar da cadeia produtiva de rochas e granitos. Durante a audiência, o geólogo Valter Goldmayer afirmou que o mapa geológico do Estado indica a presença de diamante na região de Quaraí. Devido ao potencial do setor, ele sugere mais investimentos. “Não existe desenvolvimento sem extração mineral; não se faz casa; não se faz parede; não se faz rua. Por isso, esse setor tem de ser apoiado”, defendeu. “Parabéns por estarem aqui”, completou.
Na abertura da audiência, o deputado José Sperotto (PTB) saudou a presença do ex-prefeito e secretário da Agricultura, João Carlos Machado, e salientou a importância de serem levantados mais dados sobre a cadeia produtiva de rochas e granitos, já que os existentes são precários. Sperotto representou na audiência o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal.
Potencialidades e problemas
O coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) sobre Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais, Ivan Feloniulk, sugeriu que a sociedade da região da Costa Doce se organize para formar o Arranjo Produtivo Local (APL) das Rochas e Granitos, para obter apoio financeiro de programas do governo do Estado. Ele também sugeriu que o município de Camaquã aproveite a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que permite que a liberação para a utilização de áreas de até 2 hectares seja feita pelos municípios. “É hora dos municípios tomarem as rédeas do licenciamento ambiental”, conclamou.
O coordenador do Gead sobre Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, apresentou uma publicação editada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sobre a região Escudo Rio-grandense, onde se localiza Camaquã. Falcão salientou o potencial econômico do granito. Segundo ele, 1m cúbico de granito bruto vale apenas de US$ 100 a US$ 200, enquanto o granito serrado e polido pode valer até US$ 3 mil. O engenheiro também afirmou que é difícil enfrentar a concorrência do Espírito Santo, que oferece o produto por um preço inferior, devido aos impostos e restrições ambientais menores. Ele apontou a alta tributação, a questão ambiental, a ausência de crédito e a baixa qualificação de mão-de-obra e das empresas (equipamentos) como os principais obstáculos ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Estado. Disse também que tijolos e telhas vêm de Santa Catarina, pois o preço é menor.
O geólogo Valter Goldmayer afirmou que o setor mineral precisa de investimentos em tecnologia que possibilitem, por exemplo, a introdução do corte a laser. Ele explicou que o Estado tem cerca de 200 tipos de granito diferentes, mas só há teares para cortá-lo em seis cidades. Segundo o especialista, Camaquã é rica em granito, mas o calçamento do município, por exemplo, é feito com basalto trazido da Serra. O principal problema nesse caso é o licenciamento ambiental para a extração do produto. Goldmayer também sugeriu que sejam aproveitados os benefícios oferecidos pelo novo Código Florestal na área de mineração. “O novo código permite, por exemplo, que se faça mineração em APPs”, esclareceu.
O minerador Sílvio Pinto afirmou que se sente impotente e que é prejudicado pelas altas despesas, pela burocracia, pelos problemas com os órgãos ambientais, pela falta de profissionais e pela perda de material. Aproveitou para sugerir a criação de escolas de aprendizagem de extração de blocos minerais. “Pediria que alguém se aproximasse dos políticos e nos ajudasse”, disse.
Criação de empresa de parcerias
O economista Tirone Michelin sugeriu que o licenciamento ambiental seja feito por meio de convênios entre o Estado e as prefeituras e universidades, de maneira a aumentar o número de pessoas trabalhando e acelerar o andamento dos processos. Atualmente, tramitam na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) cerca de 12 mil processos. Outra sugestão do economista foi a criação de uma empresa municipal de parcerias tendo como capital as dívidas de que o município é credor. Segundo ele, esse tipo de recurso geralmente fica num “limbo contábil” e acaba não sendo utilizado. “Esse dinheiro pode servir para encostar num empreendimento viável e servir de garantia junto ao BNDES”, afirmou. A empresa seria uma holding destinada a fazer parcerias com o setor produtivo. Michelin frisou que uma empresa semelhante existe em Santa Catarina e atua com sucesso. A ideia é de que uma empresa desse tipo seja uma espécie de braço empreendedor do poder público.
O vereador André Oswaldt (PDT), representando a Câmara de Vereadores de Camaquã, agradeceu pela presença do Fórum Democrático no município e afirmou que também gostaria que o calçamento da cidade fosse feito com o granito da própria região. “Temos a matéria-prima aqui; é só extraí-la”, disse. “A burocracia e a legislação ambiental emperram e não deixam que o progresso aconteça”, analisou.

http://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=ver-noticia&id=156