Responsabilidade Social, LDO e Mercosul estarão em debate

Responsabilidade Social, LDO e Mercosul estarão em debate

O lançamento da 10ª edição do Prêmio Responsabilidade Social na quarta-feira (27), às 9h30, é um dos destaques da semana na Assembleia Legislativa. Instituído em 2000, o prêmio busca estimular ações de responsabilidade social e preservação do meio ambiente entre empresas e entidades gaúchas. Também na quarta-feira a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, será reinstalado o Comitê Estadual de enfrentamento ao problema.

Na quinta (28) e na sexta (29), a Comissão do Mercosul, em parceria com o Rotary International, promove o 1º Seminário Integração RS – Mercosul e Grande Mutirão Social: Inclusão e Desenvolvimento, que reunirá políticos e técnicos em torno de temas como logística, infraestrutura e controle das fronteiras. Também na sexta, a Assembleia, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, estará em Passo Fundo para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Confira a agenda completa da semana:

Segunda-feira (25)

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), realiza audiência pública para divulgar e discutir projeto do Ministério da Educação para implantação de cursos de formação em estabelecimentos penais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foram convidados representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, dos ministérios públicos Estadual e Federal, das secretarias estaduais da Educação e da Segurança, do Conselho Estadual de Educação e do Poder Judiciário. Às 9h, no Plenarinho.

Escola do Legislativo
Prossegue o curso Memória e Pertencimento: compromisso e responsabilidade social da Casa Legislativa do Rio Grande do Sul, promovido pela Escola do Legislativo. O curso, que teve início na última segunda-feira, é dividido em 10 encontros, sempre nas segundas e sextas-feiras, das 10h às 12h, na sala de aula da Escola, com as professoras e doutoras Ana Inez Klein e Vera Lucia Maciel Barroso. O objetivo é desenvolver o conceito de memória como patrimônio e instrumento de comunicação, gestão de marca e relacionamento institucional. O curso é voltado aos servidores da Assembleia Legislativa.

Exposição
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101) apresenta de 25 a 28 de maio os trabalhos dos artistas plásticos Analino Zorzi e Otaciano Costa Arantes, com visitação gratuita, das 8h30 às 18h30. De 29 a 31 de maio, as obras seguem para o Vestíbulo Nobre.

Terça-feira (26)

A implantação de um consórcio público de planejamento e fomento cultural na Região Metropolitana de Porto Alegre é o tema da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Aloísio Classmann (PTB). O debate, proposto pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), reunirá prefeitos, vereadores, secretários municipais de Cultura e entidades ligadas ao tema. Às 9h30, no Plenarinho, 3º andar. Antes, às 9h, haverá reunião ordinária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), realiza reunião ordinária para a apreciação e votação de proposições. Às 9h, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.

Também a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária para apreciação de matérias e requerimentos de audiências públicas.

Quarta-feira (27)

A Comissão Mista do Prêmio Responsabilidade Social anuncia a 10ª edição da honraria, que tem por objetivo estimular ações de responsabilidade social e preservação do meio ambiente. Na sala da Presidência, às 9h30.

Criado pela Lei nº 11.440/2000, o Prêmio Responsabilidade Social é uma promoção do Parlamento gaúcho, por meio do seu departamento de Relações Institucionais, em parceria com representantes de entidades e instituições da sociedade civil, que compõem a Comissão Mista. O grupo analisa e avalia as ações de empresas e entidades gaúchas a partir de seus balanços contábeis. As inscrições estarão abertas de 1º de junho a 31 de julho.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), promove audiência pública integrada à Semana de Lutas contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é buscar informações do governo estadual sobre as ações desenvolvidas na área e sobre a situação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na ocasião, será reinstalado o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Foram convidados o Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e Conselhos ligados ao tema. Às 9h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Antes, às 9h, haverá reunião ordinária.

Os resultados de viagem técnica de parlamentares e pesquisadores da Embrapa à Itália e à Espanha serão apresentados em audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB). A missão reuniu conhecimentos sobre o cultivo de oliveiras e a produção de azeite de oliva, com a finalidade de implantar e conduzir adequadamente o cultivo da olivicultura no Rio Grande do Sul. Às 9h30, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Antes, às 9h, haverá reunião ordinária.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), pretende diagnosticar a situação da saúde e do meio ambiente da Região Metropolitana durante audiência pública no Plenarinho, às 9h30. A discussão, proposta pelo presidente do grupo técnico, foi aprovada no dia 4 de março e terá a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores municipais em saúde e meio ambiente, membros dos conselhos municipais de Saúde e Meio Ambiente, sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Coredes, Emater, profissionais da saúde, hospitais e comunidade. Antes, às 9h, acontece reunião ordinária.

A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), realiza reunião extraordinária para arguição pública de Elói João Zanella, indicado pela governadora do Estado à presidência do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Na sala Maurício Cardoso, após a sessão plenária.

Sarau do Solar
A cantora porto-alegrense Lúcia Severo é a atração do Sarau do Solar, às 18h30, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). Circulando entre a MPB, o pop e a black music, Lúcia vai cantar e tocar violão, acompanhada de Ciro Moreau, na guitarra e no violão, e Greg na percussão. No repertório, músicas próprias e de artistas como Gilberto Gil e Marina Lima. Para saber mais sobre Lucia Severo acesse www.luciasevero.com.br. O evento tem entrada franca.

Quinta-feira (28)

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, em parceria com o Distrito 4680 do Rotary International, promove o 1º Seminário Integração RS – Mercosul e Grande Mutirão Social: Inclusão e Desenvolvimento na quinta (28) e na sexta (29). A abertura do evento será feita pelo presidente do Parlamento, deputado Ivar Pavan (PT), pelo presidente da Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais, deputado Paulo Azeredo (PDT) e pelo governador do Distrito 4680 do Rotary International, Tirone Lemos Michelin. No Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 15h30.

No evento, serão discutidos os temas: Desafios da Ação Empresarial e Política Social no Mercosul; Política Social e Debate Político; o Espaço das Fronteiras do Mercosul, Vetores Logísticos e de Integração Continental; Pontes e infra-estrutura na fronteira RS/Argentina; RS/Uruguai; Perspectiva do Mercosul como Espaço Político dos Países Membros do Tratado; Defesa Sanitária e Problemas de Fronteira; Controles de Fronteira; Segurança Pública e Mecanismos de Controle da Fronteira; Estruturas de Mudança Institucional e Operacional; Sistema Cooperativo.

Após reunião ordinária, às 9h, para apreciação de requerimentos, a Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), reúne-se com o Comitê de Luta contra o Crack. Instalado no dia 7 de maio, a partir de trabalho realizado pela própria comissão, o grupo apresentará seu plano de atividades.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, seguida de audiência pública, no Plenarinho, sobre a aplicação do teto remuneratório nos poderes e órgãos autônomos do Estado.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

Sexta-feira (29)

A Assembleia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, promove debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), às 18h30, na Câmara Municipal de Passo Fundo. O tema estará em discussão também no dia 1º de junho, em Novo Hamburgo, e no dia 5, em Santa Maria, nas respectivas câmaras municipais.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, em parceria com o Distrito 4680 do Rotary International, dá continuidade ao 1º Seminário Integração RS – Mercosul e Grande Mutirão Social: Inclusão e Desenvolvimento. No Plenarinho da Assembleia Legislativa, das 9h30 às 17h30.

Fonte: Assembleia Legislativa do RS


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