Cachoeira do sul apresenta pleitos e sugestões para a questão da água
A Assembleia Legislativa, por meio do
Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, esteve, na manhã dessa
sexta-feira (3), no município de Cachoeira do Sul para tratar do tema
“Água: Subterrânea, Superficial e no Ar”. O encontro foi realizado no
Auditório da Universidade Aberta do Brasil sob a coordenação do diretor
do Fórum Democrático, Sérgio Sady Musskopf, com as presenças dos
deputados Edson Brum (PMDB) e Altemir Tortelli (PT). Representantes da
região pediram investimentos nos comitês de bacias, a implantação dos
planos de bacias e agilidade na outorga dos direitos do uso da água.
O deputado Edson Brum (PMDB) registrou
que, em meio às múltiplas atividades parlamentares – visitou 61
municípios durante o recesso parlamentar –, fez questão de comparecer à
audiência em razão do compromisso que tem com Cachoeira do Sul e região.
Destacou a importância de discutir o futuro do Estado e defendeu a
necessidade de controle e fiscalização pública da água. Declarou-se
favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Luis
Fernando Schmidt (PT) que, na sua avaliação, apresenta um erro de
redação, mas é válida quanto ao mérito. Também relatou a situação de Rio
Pardo e o esforço realizado no local para regularizar a questão da
água. “É uma região que tem rios e arroios, com terras baixas, e é
fundamental a preservação desse ambiente, por isso a importância dessa
discussão”, declarou.
O deputado Altemir Tortelli (PT)
parabenizou o Fórum Democrático pela iniciativa de viajar pelo Estado
recolhendo propostas para contribuir com o governo em temas relevantes
como o da água. “Nos últimos anos, tivemos muitas estiagens, as
projeções apontam para a continuidade do problema e temos que produzir
ações”, disse o parlamentar. “A base da produção agrícola depende da
água, depende da irrigação, temos vários programas que possibilitam
investimentos nessa área, mas dependendo de como isso for efetivado,
pode faltar água em outro lugar”, acrescentou. O deputado garantiu que
vem acompanhando os debates por meio do Fórum e também como integrante
da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
O engenheiro e coordenador do Gead de
Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, disse que tecnicamente existem
maneiras de enfrentar os problemas relacionados à questão da água, mas
que é preciso discutir aspectos políticos. “Preocupa-nos esse tema
porque, quando falta água, este é um problema do Rio Grande do Sul”,
afirmou. Ele convidou os presentes a participarem, em janeiro, de evento
sobre Sustentabilidade Ambiental durante a realização do Fórum Social
Temático, que ocorrerá na Assembleia Legislativa.
Representando a Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do RS, Ronaldo Moraes falou
do Programa Mais Água, Mais Renda (clique aqui para acessar o decreto
que institui o programa), que, conforme explicou, é um programa de
governo que envolve várias secretarias para auxiliar no pagamento de
kits de irrigação e na construção e reforma de açudes. “É um programa de
fácil acesso”, afirmou.
A bióloga Aline Abreu da Silva,
secretária-executiva do Comitê Baixo Jacuí, fez uma apresentação técnica
sobre a Bacia do Baixo Jacuí. Explicou que a bacia ocupa 20% da região
hidrográfica do Guaíba, abrangendo 40 municípios e ocupando uma área de
17 mil quilômetros quadrados. Ela mostrou mapas e gráficos, comprovando a
riqueza hidrográfica da região, e falou da composição do Comitê Baixo
Jacuí e das suas atribuições e atividades. “Vemos o Rio Jacuí e achamos
que ele vai durar para sempre”, declarou. “Mas a água – de boa qualidade
– não é um recurso infinito”, alertou.
Segundo ela, não existe um plano de
bacia para a região atualmente. Há apenas a promessa. A bióloga
esclareceu que o Comitê Baixo Jacuí não é contrário à cobrança pelo uso
da água, mas defende que, antes dessa cobrança, seja implantado o plano
de bacia. “É preciso ter um plano para depois poder cobrar”, disse. A
bióloga afirmou ainda que há recursos e legislação relativa ao tema da
água, mas, na
sua avaliação, falta vontade política em solucionar os problemas. Disse
também que
o Comitê pensa em acionar o Ministério Público para que a lei seja cumprida.
O secretário da Indústria e Comércio de
Cachoeira do Sul, José Ronaldo Villanova Tonet, relatou as dificuldades
enfrentadas pelo município em razão da estiagem. Disse que a Secretaria
atendeu 380 famílias que não tinham água para beber e que ainda hoje
continua atendendo a 30 famílias do meio
rural. Segundo ele, muitas propriedades foram abandonadas por falta de água. Informou que o
município investiu R$ 1 milhão em recursos próprios para a construção
de poços artesianos e outras
medidas. Também relatou a aquisição de um caminhão-pipa, ao custo de R$ 218 mil, que, junto
com outros veículos, abasteceu a população com 3 mil metros cúbicos de
água para beber. “No ano que vem, vamos ter que levar água de novo”,
disse ele, com base em pareceres técnicos.
Outorgas
Milton Martins, da prefeitura municipal
de Cachoeira do Sul, saudou a criação do programa Mais
Água, Mais Renda. Pediu solução mais rápida também em relação à outorga
pelo uso da água, a exemplo do que tem sido feito em relação aos açudes.
A bióloga Aline Abreu da Silva somou-se ao
representante da prefeitura no pleito por mais agilidade nas outorgas. Ela
criticou o Sistema de Recursos Hídricos e a atuação da Secretaria do
Meio Ambiente.
Mais participações
Participaram da audiência também Ivan
Feloniuk, coordenador do Gead de Cadeias Produtivas e APLs; Tirone Lemos
Michelin, coordenador do APL de Diversificação Agrícola; Leandro Tusi
de Borba, relator do Gead de Cadeias Produtivas e APLs; Solon Duarte,
coordenador do Fórum Democrático; Danilo Paulitsch, da Regional Sindical
do Vale do Rio Pardo Baixo Jacuí; Henrique Witeck, da Secretaria do
Meio Ambiente de Cachoeira do Sul; representantes da Secretaria de Obras
Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado e do deputado
Aldacir Oliboni (PT), entre outros.
Próximos eventos
O Fórum Democrático de Desenvolvimento
Regional vem realizando uma série de oito audiências públicas Também
está programado para o dia 1º de outubro, durante a Semana
Interamericana da Água, um seminário no Teatro Dante Barone, na
Assembleia Legislativa, para tratar da questão da água. Os próximos
encontros programados são:
16/8 – Quinta-feira, às 19h – Camaquã. Tema: Rochas e Granitos
17/8 – Sexta-feira, às 10h – Pelotas. Tema: Água
23/8 – Quinta-feira, às 19h – Caxias do Sul. Tema: Água
24/8 – Sexta-feira, às 10h – Vacaria. Tema: Fruticultura
Encontros já realizados
26/07 – Quinta-feira – Passo Fundo. Tema: Água
27/07 – Sexta-feira – Soledade. Tema: Pedras Semipreciosas
02/8 – Quinta-feira, às 19h – Santa Maria. Tema: Turismo
03/8 – Sexta-feira, às 10h – Cachoeira do Sul. Tema: Água
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