Documento busca melhorias na integração com o Mercosul
esultado do I Seminário Integração RS – Mercosul, um encontro conjunto do Rotary Internacional e Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, a Carta de Porto Alegre define cinco pontos fundamentais para implementar a integração entre as fronteiras. O evento foi realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Porto Alegre.
As abordagens foram direcionadas para as questões trabalhistas e previdenciárias, logística, política, social e segurança, detalhadas de forma a orientar os agentes públicos no sentido de viabilizar a integração.
No campo trabalhista e previdenciário, a Carta de Porto Alegre aponta a adoção da carteira de trabalho do Mercosul, harmonização da legislação trabalhista e previdenciário do Mercosul, plano de remuneração da mão de obra, plano de potencialização do fator humano do Mercosul, alfabetização de adultos com profissionalização de 300 a 400 mil adultos no prazo de quatro, e apoio à escola ou Universidade Aberta do Mercosul.
Na avaliação dos vetores logísticos e de integração continental, o documento aponta no sentdio de efetivar a execução dos estudos de viabilidade do projeto de construção da rodovia do Mercosul (Belo Horizonte-Porto Alegre-Montevidéo-Buenos Aires), a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para modais de transportes (rodovia, ferrovia, hidrovia e aeroporto), amplicando o leque de oportunidades de acessos aos mercados, e transporte através da barca São José do Norte – Rio Grande), no processo de integração BR 101 – Mercosul. Também apoio à ponte internacional Rio Grande do Sul – Argentina.
Para ampliar o espaço político do Mercosul, o encontro deliberou a adoção dos regramentos já estabelecidos e controle das ações envolvendo o comércio de bens e serviços como licenciamentos, nomenclaturas comuns, certificações de origem, padrões de conformidade, tempo de liberação e operacionalização das contratações comerciais, além de novos debates sobre medidas de proteção, uso das tarifas externas comuns e os novos desafios da legislação aduaneira.
Nos aspectos sociais, a instituição de mecanismos econômicos e sociais que oportuizem a participação da sociedade pública e privada, o RS Parcerias S/A e Porto Alegre Parcerias. Na questão da segurança, a integração das Forças de Segurança dos Países do Mercosul referente a Fronteiras e Aduanas, especialmente no controle de tráfico de drogas, armamento, contrabando, abigeato e controle de trânsito integrado.
O documento foi assinado pelo presidente da Comissão do Mercosul, deputado Paulo Azeredo (PDT) e pelo governador do Rotary Internacional, Tirone Lemos Michelin.
As abordagens foram direcionadas para as questões trabalhistas e previdenciárias, logística, política, social e segurança, detalhadas de forma a orientar os agentes públicos no sentido de viabilizar a integração.
No campo trabalhista e previdenciário, a Carta de Porto Alegre aponta a adoção da carteira de trabalho do Mercosul, harmonização da legislação trabalhista e previdenciário do Mercosul, plano de remuneração da mão de obra, plano de potencialização do fator humano do Mercosul, alfabetização de adultos com profissionalização de 300 a 400 mil adultos no prazo de quatro, e apoio à escola ou Universidade Aberta do Mercosul.
Na avaliação dos vetores logísticos e de integração continental, o documento aponta no sentdio de efetivar a execução dos estudos de viabilidade do projeto de construção da rodovia do Mercosul (Belo Horizonte-Porto Alegre-Montevidéo-Buenos Aires), a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para modais de transportes (rodovia, ferrovia, hidrovia e aeroporto), amplicando o leque de oportunidades de acessos aos mercados, e transporte através da barca São José do Norte – Rio Grande), no processo de integração BR 101 – Mercosul. Também apoio à ponte internacional Rio Grande do Sul – Argentina.
Para ampliar o espaço político do Mercosul, o encontro deliberou a adoção dos regramentos já estabelecidos e controle das ações envolvendo o comércio de bens e serviços como licenciamentos, nomenclaturas comuns, certificações de origem, padrões de conformidade, tempo de liberação e operacionalização das contratações comerciais, além de novos debates sobre medidas de proteção, uso das tarifas externas comuns e os novos desafios da legislação aduaneira.
Nos aspectos sociais, a instituição de mecanismos econômicos e sociais que oportuizem a participação da sociedade pública e privada, o RS Parcerias S/A e Porto Alegre Parcerias. Na questão da segurança, a integração das Forças de Segurança dos Países do Mercosul referente a Fronteiras e Aduanas, especialmente no controle de tráfico de drogas, armamento, contrabando, abigeato e controle de trânsito integrado.
O documento foi assinado pelo presidente da Comissão do Mercosul, deputado Paulo Azeredo (PDT) e pelo governador do Rotary Internacional, Tirone Lemos Michelin.
